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Recebi uma multa ambiental: o que devo fazer?
A preservação do meio ambiente é uma preocupação crescente em todo o mundo, e as regulamentações ambientais são cada vez mais rigorosas. Em muitos casos, empresas e indivíduos podem se deparar com a situação que exige o recebimento de uma multa ambiental.
Quando isso acontecer, é crucial tomar medidas para proteger seus direitos e interesses. Confira o que fazer quando receber uma multa ambiental:
O primeiro passo é ler atentamente a notificação da multa ambiental e compreender os detalhes, incluindo a infração específica, a base legal para a multa, o valor a ser pago e o prazo para contestação.
Quando devo contratar um advogado especialista em direito ambiental em Roraima?
Muitas pessoas e empresas se sentem sobrecarregadas e inseguras sobre como proceder diante de uma multa ambiental. É recomendável procurar a assistência de um advogado especializado em direito ambiental. Um advogado experiente pode avaliar sua situação, analisar os méritos da multa e oferecer orientação jurídica precisa.
Caso haja bases sólidas para contestar a multa ambiental, seu advogado preparará uma defesa fundamentada por meio de evidências, será feita a análise de regulamentos aplicáveis e a comunicação com autoridades ambientais responsáveis.
Como negociar o valor de uma multa ambiental da FEMARH ou do IBAMA?
Em algumas situações, é possível negociar um acordo com as autoridades ambientais para resolver uma multa de maneira satisfatória. Se for do interesse do cliente, o advogado pode trabalhar para alcançar um acordo que leve em consideração a correção das infrações e a redução do valor da multa.
O Kairo Ícaro Advogados Associados tem advogados especializados em direito ambiental em Roraima que prestam assessoria para esse tipo de demanda.
Publicado em: 22/01/2024
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