Áreas de Atuação
Direito Agrário
Regularização fundiária, defesa de posse e propriedade rural, contratos agrários e proteção jurídica do produtor rural em Roraima.
Regularização fundiária, defesa de posse e propriedade rural, contratos agrários e proteção jurídica do produtor rural em Roraima.
Nosso escritório possui ampla experiência em Direito Agrário, com profundo conhecimento das questões fundiárias e da realidade rural do estado de Roraima. Atuamos na defesa dos direitos de produtores rurais, posseiros, proprietários e cooperativas.
Oferecemos assessoria preventiva e contenciosa em regularização fundiária, defesa possessória, contratos agrários e todas as demandas relacionadas ao campo, com domínio dos procedimentos perante o INCRA, ITERAIMA e cartórios de registro de imóveis.
Atuação junto ao INCRA, ITERAIMA, cartórios de registro de imóveis e órgãos fundiários estaduais e federais em Roraima.
Assessoria completa em processos de regularização fundiária junto ao INCRA e ITERAIMA, desde a instrução documental até a obtenção do título definitivo de propriedade rural.
Defesa judicial e extrajudicial da posse e propriedade rural em todas as instâncias, com atuação em ações possessórias e petitórias para garantir a segurança do produtor rural.
Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos agrários, com segurança jurídica para todas as partes envolvidas nas relações de uso e exploração da terra.
Defesa dos interesses do produtor rural em processos de desapropriação, operações de crédito rural e emissão de títulos do agronegócio, garantindo justa indenização e segurança nas operações financeiras.
Assessoria em conflitos fundiários envolvendo sobreposição territorial com terras indígenas e quilombolas, com atuação pautada na mediação e no respeito aos direitos constitucionais de todas as partes.
Assessoria jurídica no processo de georreferenciamento, certificação e registro de imóveis rurais, garantindo a regularidade cartorária e o atendimento às exigências legais.
Fale com nossos especialistas e garanta segurança jurídica para a sua propriedade rural.