Áreas de Atuação
Direito Ambiental
Soluções jurídicas para mitigação de riscos, adaptação às normas ambientais e identificação de oportunidades de negócio sustentável na Amazônia.
Soluções jurídicas para mitigação de riscos, adaptação às normas ambientais e identificação de oportunidades de negócio sustentável na Amazônia.
Nosso escritório possui uma equipe multidisciplinar dedicada ao Direito Ambiental, com profundo conhecimento da legislação federal e estadual aplicável ao estado de Roraima e à região amazônica.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa, assessorando produtores rurais, empresas e cooperativas na regularização ambiental, defesa em procedimentos administrativos e judiciais, e no aproveitamento das oportunidades do mercado de ativos ambientais.
Atuação junto à FEMARH, IBAMA, ICMBio e órgãos reguladores estaduais e federais em Roraima.
Defesa administrativa e judicial contra autuações do IBAMA, FEMARH e demais órgãos ambientais. Elaboração de recursos administrativos, impugnações e acompanhamento processual em todas as instâncias.
Assessoria completa no processo de licenciamento ambiental, desde a elaboração dos estudos técnicos até a obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação.
Consultoria para adequação ao Código Florestal, inscrição e retificação no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Assessoria preventiva e defesa em casos de incêndios florestais, incluindo orientação sobre aceiros, queima controlada e responsabilidade civil e criminal do produtor rural.
Consultoria jurídica sobre créditos de carbono, projetos REDD+, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e estruturação de negócios ambientais sustentáveis na Amazônia.
Representação judicial em ações ambientais, incluindo ações civis públicas, mandados de segurança, ações anulatórias e recursos perante tribunais superiores.
Fale com nossos especialistas e proteja o seu patrimônio rural com segurança jurídica.