Direito Penal em Roraima
Áreas de Atuação

Direito Penal

Defesa criminal técnica e estratégica, com atuação em todas as fases do processo penal, desde inquéritos policiais até recursos em tribunais superiores.

Especialistas em Direito Penal em Roraima

Nosso escritório oferece defesa criminal técnica e estratégica, atuando em todas as fases do processo penal com rigor na proteção das garantias constitucionais e dos direitos fundamentais do acusado.

Temos experiência consolidada em crimes ambientais, econômicos e tributários, além de atuação em inquéritos policiais, habeas corpus e audiências de custódia perante as Varas Criminais e Tribunais de Roraima.

Atuação nas Varas Criminais, Tribunal de Justiça de Roraima e Tribunais Superiores com defesa técnica especializada.

Como podemos ajudar

Defesa técnica em processos criminais de todas as naturezas, com atuação estratégica desde a fase de investigação até o julgamento em plenário e recursos perante tribunais superiores.

  • Defesa em ações penais de competência comum e especial
  • Acompanhamento de réus em audiências de instrução
  • Defesa em Tribunal do Júri
  • Recursos criminais (apelação, embargos, recurso especial e extraordinário)

Impetração de habeas corpus preventivo e liberatório, pedidos de liberdade provisória e revogação de prisões preventivas, com atuação célere para garantir a liberdade do cliente.

  • Habeas corpus preventivo e liberatório
  • Pedidos de liberdade provisória com e sem fiança
  • Revogação de prisão preventiva e temporária
  • Relaxamento de prisão em flagrante

Defesa especializada em crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, com conhecimento aprofundado da realidade amazônica e das particularidades da legislação ambiental aplicável a Roraima.

  • Defesa em crimes de desmatamento e queimadas
  • Crimes contra a fauna e a flora
  • Poluição e crimes contra o ordenamento urbano
  • Transação penal e suspensão condicional do processo

Acompanhamento de investigados em inquéritos policiais, garantindo o respeito aos direitos fundamentais durante a fase investigativa e a produção de provas lícitas.

  • Acompanhamento de depoimentos na delegacia
  • Pedidos de trancamento de inquérito policial
  • Representação junto ao Ministério Público
  • Garantia de direitos do investigado na fase pré-processual

Defesa em processos criminais envolvendo crimes econômicos, tributários e contra a ordem financeira, com análise técnica detalhada e estratégia processual diferenciada.

  • Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90)
  • Crimes falimentares e contra o sistema financeiro
  • Lavagem de dinheiro e evasão de divisas
  • Crimes de apropriação indébita previdenciária

Atuação em audiências de custódia para garantir a análise da legalidade da prisão em flagrante e em pedidos de aplicação ou revogação de medidas cautelares diversas da prisão.

  • Representação em audiências de custódia
  • Pedidos de medidas cautelares alternativas à prisão
  • Monitoramento eletrônico e restrições domiciliares
  • Revogação e substituição de medidas cautelares

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