Direito Trabalhista em Roraima
Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Defesa patronal estratégica, consultoria preventiva e assessoria completa em relações de trabalho para empresas e empregadores em Roraima.

Especialistas em Direito Trabalhista em Roraima

Nosso escritório atua de forma estratégica na defesa dos interesses de empresas e empregadores em todas as esferas do Direito do Trabalho, com profundo conhecimento da legislação trabalhista e das particularidades regionais de Roraima.

Oferecemos desde consultoria preventiva para mitigação de passivos trabalhistas até a representação contenciosa em reclamações trabalhistas, negociações coletivas e procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Atuação estratégica na Justiça do Trabalho, TRT 11 e perante o Ministério do Trabalho em Roraima.

Como podemos ajudar

Representação patronal em reclamações trabalhistas perante as Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Elaboração de defesas estratégicas, recursos e acompanhamento processual em todas as instâncias.

  • Contestações e defesas em audiências trabalhistas
  • Recursos ordinários, de revista e embargos
  • Acordos judiciais e negociações estratégicas
  • Execução e liquidação de sentenças trabalhistas

Assessoria preventiva para empresas visando a redução de passivos trabalhistas, com análise de riscos, adequação de práticas internas e treinamento de gestores sobre conformidade trabalhista.

  • Auditoria trabalhista e mapeamento de riscos
  • Elaboração de regulamentos internos e políticas de RH
  • Treinamento de gestores sobre legislação trabalhista
  • Pareceres consultivos sobre práticas trabalhistas

Elaboração, revisão e análise de contratos de trabalho, termos aditivos e instrumentos correlatos, garantindo segurança jurídica na formalização das relações de emprego.

  • Contratos por prazo determinado e indeterminado
  • Contratos de experiência e temporários
  • Termos aditivos e alterações contratuais
  • Contratos de prestação de serviços e autônomos

Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, e representação em dissídios coletivos perante o TRT.

  • Negociação de acordos coletivos de trabalho (ACT)
  • Participação em mesas de negociação sindical
  • Elaboração de convenções coletivas (CCT)
  • Representação em dissídios coletivos

Orientação completa sobre processos rescisórios, cálculo de verbas trabalhistas, homologações e procedimentos de desligamento em conformidade com a legislação vigente.

  • Cálculos rescisórios e conferência de verbas
  • Rescisão por justa causa e procedimentos disciplinares
  • Programas de demissão voluntária (PDV)
  • Homologação de rescisões e acordos extrajudiciais

Consultoria em terceirização de serviços, adequação à legislação vigente (Lei 13.429/2017), gestão de riscos de responsabilidade subsidiária e implementação de programas de compliance trabalhista.

  • Estruturação de contratos de terceirização
  • Gestão de riscos de responsabilidade subsidiária
  • Implantação de programas de compliance trabalhista
  • Adequação ao eSocial e obrigações acessórias

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