De acordo com a portaria nº944, os aceiros devem ser construídos:

1. Nas cercas divisórias com outras propriedades; e
2. nas cercas divisórias das pastagens dentro das propriedades; e também
3. nas cercas divisórias de estradas rodoviárias. Os aceiros devem atender às seguintes medidas:

a) ter de largura: 2 a 4 metros, OU 2,5 vezes a altura da vegetação. Ou seja: caso o local da construção do aceiro tenha vegetação baixa ou rasteira, como por exemplo as áreas de pastagem e de campos abertos, os aceiros deverão medir entre 2 e 4 metros de largura. Já no caso do local de construção ser de vegetação alta, como o caso de florestas, o aceiro deve medir em largura 2,5 vezes a medição de altura da vegetação.

b) Mas essas medidas podem mudar, viu? Se, por exemplo, o seu imóvel fizer divisa com alguma Unidade de Conservação (UC), o acceiro deve medir 10 metros de largura. E se você tiver no interior ou nos limites de sua propriedade alguma Área de Preservação Permanente – APP (como por exemplo: margens de rios, veredas, lagos naturais), bem como nos limites da sua Reserva Legal (aquela parcela do seu imóvel que não pode ser explorada), o aceiro construído deverá ter 6 metros de largura.

c) Ah, a FEMARH ainda orienta que esses aceiros devem ser construídos preferencialmente de forma mecanizada, ou seja, com o auxílio de implementos agrícolas adequados. Mas calma! Se você não tiver equipamentos, os aceiros também podem ser abertos de forma manual.