DIREITO DESPORTIVO • ASSESSORIA PARA O ESPORTE
Defendemos quem vive o esporte.
Contratos desportivos, transferências, STJD, TJD, direito de imagem, SAF, agenciamento e contencioso desportivo.
Conheça nossa atuação
Contratos desportivos, transferências, STJD, TJD, direito de imagem, SAF, agenciamento e contencioso desportivo.
O núcleo de Direito Desportivo do escritório Kairo Ícaro oferece assessoria especializada para clubes, atletas, federações, agentes e entidades esportivas. Atuamos em todas as esferas da justiça desportiva e comum, com profundo conhecimento da legislação esportiva brasileira.
Da elaboração de contratos de trabalho desportivo a defesa perante o STJD e TJDs, passando por questões de direito de imagem, SAF e governança, nossa equipe garante segurança jurídica e estratégia em cada etapa da carreira esportiva ou da gestão do clube.
Domínio completo da Lei Pele, Lei Geral do Esporte e normas da FIFA/CBF.
Prazos curtos no esporte exigem respostas rápidas e assertivas.
Atuação em todo o Brasil junto a tribunais desportivos e justiça comum.
Oito especialidades que cobrem toda a cadeia jurídica do esporte brasileiro — do gramado ao tribunal.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho desportivo, transferências nacionais e internacionais.
Atuação estratégica perante tribunais desportivos em processos disciplinares, doping e infrações regulamentares.
Licenciamento de imagem, direito de arena, publicidade esportiva e proteção da marca pessoal do atleta.
Constituição, due diligence e assessoria contínua para clubes em processo de transformação em SAF.
Regularização de agentes, contratos de intermediação e compliance com normas FIFA e CBF.
Programas de integridade, fair play financeiro e adequação às normas de licenciamento de clubes.
Defesa e propositura de ações trabalhistas envolvendo atletas, comissões técnicas e clubes.
Estruturação estatutária, conselhos deliberativos, eleições e reestruturação institucional.
Profissionais com vivência no ecossistema esportivo brasileiro.
Seja você atleta, clube, federação ou agente, nossa equipe está pronta para proteger seus interesses no mundo do esporte.
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