Direito eleitoral preventivo e contencioso, prestação de contas, propaganda eleitoral, impugnações e defesa perante a Justiça Eleitoral.
O escritório Kairo Ícaro Advogados Associados possui ampla experiência em Direito Eleitoral, atuando de forma preventiva e contenciosa em todas as fases do processo eleitoral. Conhecemos profundamente a jurisprudência do TSE e do TRE-RR, garantindo segurança jurídica para candidatos, partidos e mandatários.
Da fase pré-eleitoral ao pós-eleição, oferecemos assessoria completa: planejamento jurídico de campanhas, análise de propaganda eleitoral, prestação de contas, defesa em impugnações e acompanhamento de mandatos. Nosso time combina conhecimento técnico com visão estratégica para proteger seus direitos políticos.
Planejamento jurídico antes da campanha para evitar impugnações e irregularidades.
Prazos eleitorais são curtos — nossa equipe atua com agilidade e precisão.
Dominio da jurisprudência do TRE-RR e atuação perante o TSE.
Assessoria jurídica completa e especializada para todas as fases do processo eleitoral — do registro de candidatura ao pós-eleição.
Elaboração do pedido de registro (RRC), defesa em impugnações (AIRC), análise de elegibilidade e cumprimento de todas as exigências legais perante a Justiça Eleitoral.
Acompanhamento contábil-jurídico da arrecadação e gastos de campanha, elaboração e envio ao SPCE, defesa em processos de desaprovação de contas.
Consultoria preventiva sobre limites legais de propaganda, impulsionamento digital, direito de resposta, remoção de conteúdo irregular e representações por propaganda ilícita.
Atuação em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), representações por captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político, e condutas vedadas.
Interposição e sustentação de recursos ordinários e especiais perante o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, com domínio da jurisprudência atualizada.
Consultoria jurídica permanente para diretórios partidários: fidelidade, convenções, estatutos, prestação de contas anuais, fundo partidário e criação de federações.
Assessoria jurídica durante o exercício do mandato: diplomação, defesa em ações de perda de mandato, questões de suplência, licenças e prerrogativas do cargo eletivo.
Defesa em ações de impugnação de mandato eletivo (AIME), processos de cassação, declaração de inelegibilidade e recursos contra decisões que afetem direitos políticos.
Advogados com experiência comprovada em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.
Sócio Fundador
Advogado com ampla experiência em contencioso e consultoria eleitoral, atuação perante o TRE-RR e o TSE. Especialista em registro de candidaturas, prestação de contas e defesa de mandatos.
OAB/RR
Advogado Sênior
Atuação em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo, com experiência em contencioso eleitoral e agilidade nos prazos processuais.
OAB/RR
Direito Administrativo
Advogado com experiência em prestação de contas eleitorais, compliance e assessoria jurídica para campanhas e mandatos.
OAB/RR
Proteja sua candidatura, seu mandato e seu partido com segurança jurídica especializada em Direito Eleitoral.
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